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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 14:04
Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:01
Direito Internacional Público e Privado

Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 16:56
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:02
Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:02
TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial
Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 12:18
TST aprova resolução contra desobediência de corregedor de Minas
, relator de processos movidos pelo Ministério Público do Trabalho naquele Estado.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:04
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:02
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:49
Supervisor que fiscalizava empregados em atividade externa ganha horas extras
Ficou mantida assim a decisão do Tribunal Regional da 1ª Região que ordenou o pagamento das horas
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.

Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:37
Tribunal reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor
Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 09:02
SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras
A decisão adotada de forma equivoca por Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de forma contrária
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:01
TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista
A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a interposição de recurso envolvendo diferentes partes e advogados não tem aplicação no processo trabalhista.
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Array Publicado em 2004-10-08T10:03:00+00:00
TST garante hora extra em jornada especial
A existência de acordo coletivo estabelecendo jornada de trabalho de doze horas por trinta e seis

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